PROJETOS
Observatório do STF
Uma iniciativa inédita e essencial para o Brasil
O Observatório do STF, um órgão do Institute for the Freedom of Press and Expression Brasil (IFPE), é uma iniciativa dedicada ao monitoramento, análise e denúncia das decisões e condutas do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco na defesa da liberdade de expressão, separação de poderes e respeito às garantias constitucionais.
O Observatório tem como missão documentar e expor abusos de poder, ilegalidades processuais e violações de direitos fundamentais praticados pela Suprema Corte, especialmente no contexto dos inquéritos conduzidos sem controle externo, como o Inquérito 4.781 (Fake News) e seus desdobramentos.
Objetivos do Observatório do STF
Monitoramento Contínuo
• Acompanhar a atuação do STF e de seus ministros em casos de interesse público.
• Identificar decisões que representem riscos à liberdade de expressão e ao equilíbrio entre os Três Poderes.
Análises Jurídicas e Técnicas
• Produzir relatórios jurídicos e artigos técnicos que avaliem a constitucionalidade das decisões do STF.
• Mapear possíveis ilegalidades processuais e abusos de autoridade no contexto das ações da Corte.
Denúncia e Transparência
• Tornar públicas eventuais irregularidades ou contradições nas ações do STF.
• Apoiar iniciativas legais que visem restabelecer o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.
Engajamento e Mobilização
• Estimular o debate público sobre o papel do STF e suas consequências para a democracia.
• Fomentar o ativismo jurídico e político em prol da liberdade de imprensa e da independência das instituições.
Principais Áreas de Atuação
Censura Judicial e Perseguição Política: Monitoramento de casos em que a Corte limita a liberdade de imprensa ou criminaliza opositores.
Abuso de Poder e Concentração de Competências: Análise de inquéritos abertos sem provocação do Ministério Público e suas consequências jurídicas.
Decisões que Afetam a Democracia: Avaliação do impacto das decisões do STF na separação entre os Poderes e na segurança jurídica do país.
Pedidos de Impeachment e Responsabilização: Acompanhamento do crescimento de solicitações contra ministros do STF e suas fundamentações.
Com o Observatório do STF, o IFPE reafirma seu compromisso com a transparência, a liberdade de expressão e o combate a medidas autoritárias disfarçadas de proteção democrática.
O Observatório se tornará um centro de referência para acadêmicos, jornalistas e cidadãos preocupados com o futuro das liberdades no Brasil.